CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 201 - 210 de 3870

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 586 de 15 de Dezembro de 1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z2 A ZONA DE USO Z1-023.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 123/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 585 de 15 de Dezembro de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 384/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 615/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1587/94(1205,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 584 de 15 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO ADICIONAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS - SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 383/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 59/95(2303,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 230295,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 304/95(0104,P.42)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 646/95(1205,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 583 de 15 de Dezembro de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS JAMES HOLLAND E DOS AMERICANOS,NO DISTRITO DE SANTA CECILIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 382/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1586/94(1803,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 81/95(1803,P.54)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVELMENTE
    • PARECER 231/95(1803,P.54)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 582 de 15 de Dezembro de 1994

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL SITUADAEM SANTO AMARO, AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 381/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1902/95(3011,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-LEGALIDADE
    • PARECER 2249/95(0202,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP.,MEIO AMBIENTE
    • PARECER 232/96(0103,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 15 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 378/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 122/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA REJEICAO DO VETO
    • DOM 050195,P.1-RAZOES DO VETO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 5 de 15 de Dezembro de 1994

APROVA O EIA/RIMA/RIVI REFERENTE AO TUNEL BAIRRO/CENTRO SOB O RIO PINHEIROSACESSO AVENIDA DA MAGNOLIAS;INCORPORA EXIGENCIAS PROPOSTAS P/SOCIEDADE AMIGOS DE CIDADE JARDIM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91002/07(PREF)-EXECUCAO DE OBRAS DO TUNEL SOB O RIO PINHEIROS CONFORME A RESOLUCAO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 261 de 15 de Dezembro de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL E ONUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MES DE NOVEMBRO/94,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIO P/DEZEMBRO/1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-6 Nº 168 de 15 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO DA ARS-6-SAO MIGUEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1 de 15 de Dezembro de 1994

CRIA A COMISSAO INTERNA DE FISCALIZACAO DE HORARIO EM SMS-G/BRIGADEIRO.
  • Situação

    Não informado